![\"empres\u00e1rio](\"https:\/\/assecont.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/diminua-o-risco-250x56.png\")
<\/p>\nUm passo importante dado pelas\u00a0empresas bem sucedidas \u00e9 a escolha do\u00a0regime tribut\u00e1rio por ela adotado. A op\u00e7\u00e3o pelo regime tribut\u00e1rio ideal deve ser feita\u00a0de forma respons\u00e1vel. Uma decis\u00e3o errada\u00a0nesta etapa do processo pode impactar na\u00a0necessidade do pagamento de um conjunto\u00a0de impostos de forma inadequada, podendo\u00a0comprometer sensivelmente o fluxo de caixa\u00a0da empresa. Nesse sentido, o planejamento\u00a0tribut\u00e1rio \u00e9 essencial, simulando cen\u00e1rios\u00a0futuros e levando em considera\u00e7\u00e3o todas as\u00a0vari\u00e1veis do neg\u00f3cio.<\/p>\n
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Os regimes de tributa\u00e7\u00e3o que podem\u00a0ser adotados pelas empresas s\u00e3o: o Simples\u00a0Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real.<\/p>\n
O recomendado \u00e9 que a escolha do regime\u00a0tribut\u00e1rio seja feita assistida por um contador\u00a0especializado, que tenha experi\u00eancia e conhecimento\u00a0para orientar a melhor op\u00e7\u00e3o para\u00a0a empresa, atrav\u00e9s de estudos de diversos\u00a0fatores espec\u00edficos, como an\u00e1lise do porte do\u00a0neg\u00f3cio, \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, estudo de mercado,\u00a0estimativas de receitas e lucros, dentre outros.<\/p>\n
Demonstramos a seguir, os principais\u00a0pontos a serem observados pelas empresas\u00a0que pretendam optar pelo Lucro Presumido.<\/p>\n
Como a pr\u00f3pria denomina\u00e7\u00e3o sugere, o\u00a0Lucro presumido \u00e9 uma forma simplificada\u00a0de tributa\u00e7\u00e3o, que facilita a apura\u00e7\u00e3o do\u00a0Imposto de Renda e da Contribui\u00e7\u00e3o Social,\u00a0em que o lucro \u00e9 determinado com base na\u00a0presun\u00e7\u00e3o, calculado a partir da incid\u00eancia\u00a0sobre a receita bruta, dos percentuais de\u00a01,6%, 8%, 16% ou 32%, conforme a atividade\u00a0geradora da receita.<\/p>\n
Sobre esse resultado\u00a0ainda devem ser adicionados as demais\u00a0receitas e os ganhos de capital.<\/p>\n
Podem optar pela tributa\u00e7\u00e3o com base\u00a0no Lucro Presumido as pessoas jur\u00eddicas,\u00a0n\u00e3o obrigadas \u00e0 apura\u00e7\u00e3o do Lucro Real,\u00a0cuja receita bruta total no ano-calend\u00e1rio\u00a0imediatamente anterior tenha sido\u00a0igual ou inferior a R$ 78 milh\u00f5es, ou R$\u00a06,5 milh\u00f5es multiplicados pelo n\u00famero\u00a0de meses de atividade no ano-calend\u00e1rio\u00a0anterior, quando inferior a 12 meses (artigo\u00a013, da Lei 9.718, de 1998<\/a>\u00a0e\u00a0artigo 7\u00ba, da Lei 12.814, de 2013<\/a>).<\/p>\n As pessoas jur\u00eddicas que iniciarem atividades\u00a0ou que resultarem de incorpora\u00e7\u00e3o,\u00a0fus\u00e3o ou cis\u00e3o, tamb\u00e9m podem optar pela\u00a0tributa\u00e7\u00e3o com base no lucro presumido,\u00a0desde que n\u00e3o estejam obrigadas \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o\u00a0pelo lucro real.<\/p>\n A pessoa jur\u00eddica que, em qualquer\u00a0trimestre do ano-calend\u00e1rio, tiver seu lucro\u00a0arbitrado poder\u00e1 optar pela tributa\u00e7\u00e3o com\u00a0base no lucro presumido, relativamente aos\u00a0demais trimestres desse ano-calend\u00e1rio,\u00a0desde que n\u00e3o esteja obrigada \u00e0 apura\u00e7\u00e3o do\u00a0lucro real (artigo 236, da Instru\u00e7\u00e3o Normativa\u00a0RFB 1700, de 2017<\/a>).<\/p>\n A modalidade de tributa\u00e7\u00e3o pelo Lucro\u00a0Presumido pode ser vantajosa para as\u00a0empresas com margens de lucratividade\u00a0superior a presumida, respeitados eventuais\u00a0impedimentos, podendo, inclusive, servir\u00a0como instrumento de planejamento tribut\u00e1rio.<\/p>\n Por outro lado, as empresas tributadas\u00a0pelo Lucro Presumido n\u00e3o podem aproveitar\u00a0os cr\u00e9ditos do PIS e da COFINS, por estarem\u00a0fora do sistema n\u00e3o cumulativo, no entanto,\u00a0recolhem com al\u00edquotas mais baixas. Portanto,\u00a0a an\u00e1lise do regime deve ser realizada considerando\u00a0a repercuss\u00e3o no IRPJ, na CSLL, no\u00a0PIS e na COFINS.<\/p>\n A import\u00e2ncia da op\u00e7\u00e3o por determinado\u00a0regime est\u00e1 em n\u00e3o pagar tributos al\u00e9m do\u00a0que \u00e9 devido. Da mesma forma que n\u00e3o se\u00a0deve pagar menos do que o devido.<\/p>\n Em\u00a0geral, nem sempre uma empresa pode optar\u00a0por qualquer uma delas, pois a \u00fanica que\u00a0aceita todas as empresas \u00e9 o Lucro Real. H\u00e1\u00a0restri\u00e7\u00f5es para se optar pelo Lucro Presumido\u00a0e pelo Simples Nacional. Em determinados\u00a0casos pode ser que a empresa possa ser\u00a0enquadrada apenas no Lucro Real.<\/p>\n Fonte:\u00a0 BGC | 1905<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Empresas que podem optar pelo Lucro Presumido Um passo importante dado pelas\u00a0empresas bem sucedidas \u00e9 a escolha do\u00a0regime tribut\u00e1rio por ela adotado. A op\u00e7\u00e3o pelo regime tribut\u00e1rio ideal deve ser feita\u00a0de forma respons\u00e1vel. Uma decis\u00e3o errada\u00a0nesta etapa do processo pode impactar na\u00a0necessidade do pagamento de um conjunto\u00a0de impostos de forma inadequada, podendo\u00a0comprometer sensivelmente o fluxo …<\/p>\nEmpresa que tiver seu Lucro\u00a0Arbitrado<\/strong><\/h3>\n
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Planejamento tribut\u00e1rio<\/strong><\/h3>\n