A express\u00e3o holding tem origem no direito norte-americano, deriva do verbo \u2018to hold\u2019 que significa segurar, manter, controlar, guardar. Sociedade Holding \u00e9 aquela que tem por objeto participar do capital de outras empresas em n\u00edveis suficientes para manter o controle.<\/p>\n\n\n\n
A exist\u00eancia de Sociedades Holdings est\u00e1 prevista no artigo 2\u00ba, \u00a7 3\u00ba, da Lei 6.404, de 1976 (Lei das S\/A), estabelecendo que \u201ca companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades\u201d. Apesaer dessa previs\u00e3o na Lei das S\/A, nada impede que as Sociedades Holdings possam ser constitu\u00eddas por quotas de responsabilidade limitada ou de outros tipos societ\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
A express\u00e3o holding n\u00e3o vincula a exist\u00eancia de um tipo societ\u00e1rio espec\u00edfi co. Apenas identifica a propriedade de a\u00e7\u00f5es ou quotas, que lhe assegure o poder de controle de outras sociedades.<\/p>\n\n\n\n
De forma geral, as sociedades holding s\u00e3o classificadas como: (a) holding pura: no caso de constar de seu objeto social somente a participa\u00e7\u00e3o no capital de outras sociedades; e, (b) holding mista: al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o no capital de outras empresas, exerce tamb\u00e9m a explora\u00e7\u00e3o de alguma atividade empresarial.<\/p>\n\n\n\n
A doutrina aponta, ainda, outras classifica\u00e7\u00f5es para as sociedades holdings tais como a holding administrativa, de controle, de participa\u00e7\u00e3o, familiar ou patrimonial etc. A mais conhecida \u00e9 a holding familiar (ou patrimonial), que apresenta grande utilidade na concentra\u00e7\u00e3o patrimonial e facilita a sucess\u00e3o heredit\u00e1ria e a administra\u00e7\u00e3o dos bens. <\/p>\n\n\n\n
A cria\u00e7\u00e3o de uma holding familiar pode ser interessante, principalmente, pelo aspecto fiscal e\/ou societ\u00e1rio. No fiscal, poder\u00e1 haver redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, retorno de capital sob a forma de lucros e dividendos sem tributa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 sob o aspecto societ\u00e1rio, visa o crescimento do grupo, administra\u00e7\u00e3o de todos os investimentos, gerenciamento de interesses societ\u00e1rios internos e a sucess\u00e3o heredit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
A holding familiar procura melhorar a administra\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis e im\u00f3veis, visando principalmente resguardar o patrim\u00f4nio, finalidade hoje muito utilizada para evitar conflitos sucess\u00f3rios. Problemas pessoais ou familiares n\u00e3o afetam diretamente a empresa. Em caso de dissid\u00eancias entre parentes ou esp\u00f3lios, ser\u00e1 ela que decidir\u00e1 sobre as diretrizes a serem seguidas. Ela age como unidade jur\u00eddica e n\u00e3o como pessoas f\u00edsicas emocionadas.<\/p>\n\n\n\n
Para que uma empresa se torne uma holding familiar, esta poder\u00e1 receber de seus s\u00f3cios bens e\/ou direitos para a forma\u00e7\u00e3o do seu capital. As pessoas f\u00edsicas podem transferir \u00e0 pessoa jur\u00eddica holding, a t\u00edtulo de integraliza\u00e7\u00e3o de capital, os bens e\/ou direitos pelo valor constante da Declara\u00e7\u00e3o de Bens, n\u00e3o se aplicando as regras de distribui\u00e7\u00e3o disfar\u00e7ada de lucros. Se a transfer\u00eancia for feita pelo valor de mercado, a diferen\u00e7a a maior ser\u00e1 tribut\u00e1vel como ganho de capital.<\/p>\n\n\n\n
Na holding familiar para administra\u00e7\u00e3o dos bens, as receitas de aluguel auferidas pela holding s\u00e3o tributadas normalmente pelo Imposto de Renda e se optar pelo pagamento mensal do imposto de renda por estimativa ou pela apura\u00e7\u00e3o com base no lucro presumido, ser\u00e3o computados na base de c\u00e1lculo do Imposto de Renda e da Contribui\u00e7\u00e3o Social, 32% do valor dos alugu\u00e9is recebidos, se a loca\u00e7\u00e3o dos bens fizer parte do objeto social.<\/p>\n\n\n\n
Se a loca\u00e7\u00e3o dos bens n\u00e3o fizer parte do objeto social da holding, as receitas de aluguel integram, por inteiro, a base de c\u00e1lculo do imposto de renda mensal por estimativa, bem como a base de c\u00e1lculo com base no lucro presumido ou arbitrado.<\/p>\n\n\n\n
Sobre as receitas de alugu\u00e9is incidem, mensalmente, o PIS-Pasep e a Cofins, observando que, no caso de pessoa jur\u00eddica sujeita ao regime cumulativo, a base de c\u00e1lculo compreende exclusivamente o faturamento. No regime n\u00e3o cumulativo, ser\u00e1 irrelevante se a loca\u00e7\u00e3o de bens faz parte ou n\u00e3o do objeto social da holding.<\/p>\n\n\n\n
Font: BGC | Edi\u00e7\u00e3o | 1912 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Vantagens da holding familiar A express\u00e3o holding tem origem no direito norte-americano, deriva do verbo \u2018to hold\u2019 que significa segurar, manter, controlar, guardar. Sociedade Holding \u00e9 aquela que tem por objeto participar do capital de outras empresas em n\u00edveis suficientes para manter o controle. A exist\u00eancia de Sociedades Holdings est\u00e1 prevista no artigo 2\u00ba, \u00a7 3\u00ba, da Lei 6.404, de 1976 (Lei das …<\/p>\n