﻿{"id":479,"date":"2020-08-04T14:04:20","date_gmt":"2020-08-04T17:04:20","guid":{"rendered":"https:\/\/assecont.com.br\/?p=479"},"modified":"2020-08-04T14:06:52","modified_gmt":"2020-08-04T17:06:52","slug":"esocial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/assecont.com.br\/landing\/esocial\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7as no eSocial"},"content":{"rendered":"\n<h2><strong>Saiba o que muda para sua empresa<\/strong>.<\/h2>\n\n\n\n<p>Ter uma empresa no Brasil n\u00e3o \u00e9&nbsp;f\u00e1cil! A burocracia \u00e9\nenorme, com o preenchimento de diversos contratos, normas a serem seguidas e,\nprincipalmente, in\u00fameras obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias e tribut\u00e1rias\nque precisam ser quitadas regularmente. O n\u00e3o cumprimento dessas regras pode\ngerar preju\u00edzos para as empresas.<\/p>\n\n\n\n<p>Pensando nisso, o Governo Federal criou o eSocial, um sistema\nque busca padronizar e facilitar essas demandas. O que \u00e9 necess\u00e1rio observar \u00e9\nque haver\u00e1 mudan\u00e7as no eSocial, deixando um alerta para todos os empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>A partir\nde&nbsp;2020&nbsp;o sistema do&nbsp;eSocial&nbsp;ser\u00e1&nbsp;novo, decidido&nbsp;por meio da Medida\nProvis\u00f3ria da Liberdade Econ\u00f4mica, que foi aprovada recentemente no Congresso\nNacional Brasileiro. O objetivo dessas mudan\u00e7as \u00e9 desburocratizar&nbsp;a\ncontabilidade das empresas e o pagamento dos seus encargos.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, mostramos&nbsp;neste post&nbsp;as principais\nmudan\u00e7as no eSocial e como ficar\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o desse novo sistema&nbsp;para o\npr\u00f3ximo ano. Confira o nosso conte\u00fado a seguir! <\/p>\n\n\n\n<h3>O que \u00e9 o eSocial?<\/h3>\n\n\n\n<p>Criado pelo Governo Federal, o eSocial \u00e9 um sistema de registro\nque visa facilitar e simplificar a administra\u00e7\u00e3o dos dados relacionados aos\ntrabalhadores de uma empresa. De uma maneira padronizada, o programa reduzir\u00e1\nos custos e o tempo do setor de contabilidade no momento da execu\u00e7\u00e3o de\nobriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias e fiscais.<\/p>\n\n\n\n<p>Todas essas informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelas companhias v\u00e3o compor\num banco de dados&nbsp;\u2014 controlado pelo Governo Federal&nbsp;\u2014, abrangendo\nmais de 40 milh\u00f5es de colaboradores, e contar\u00e1 com a presen\u00e7a de mais de 8\nmilh\u00f5es de empresas, bem como 80 mil escrit\u00f3rios de contabilidade.<\/p>\n\n\n\n<p>De uma forma pr\u00e1tica, as empresas enviar\u00e3o peri\u00f3dica, e\ndigitalmente, as informa\u00e7\u00f5es para a plataforma do eSocial. Esses dados j\u00e1 eram\narmazenados em sistemas online, mas agora ser\u00e3o centralizados em \u00fanico local.<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00e3o 15 obriga\u00e7\u00f5es assumidas pelos empregadores&nbsp;e agora\npassar\u00e3o a ser comunicadas&nbsp;no sistema do eSocial. S\u00e3o elas:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>GRF\n     \u2013 Guia de Recolhimento do FGTS<\/li><li>MANAD\n     \u2013 Manual Normativo de Arquivos Digitais<\/li><li>DCTF\n     \u2013 Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais<\/li><li>PPP\n     \u2013 Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio<\/li><li>CD\n     \u2013&nbsp;Comunica\u00e7\u00e3o de Dispensa<\/li><li>LRE\n     \u2013 Livro de Registro de Empregados<\/li><li>CAGED\n     \u2013 Cadastro Geral de Empregados e Desempregados para controlar as admiss\u00f5es\n     e demiss\u00f5es de empregados sob o regime da CLT<\/li><li>GPS\n     \u2013 Guia da Previd\u00eancia Social<\/li><li>Folha\n     de Pagamento<\/li><li>QHT\n     \u2013 Quadro de Hor\u00e1rio de Trabalho<\/li><li>DIRF\n     \u2013 Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Retido na Fonte<\/li><li>CTPS\n     \u2013 Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social<\/li><li>CAT\n     \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho<\/li><li>RAIS\n     \u2013 Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais<\/li><li>GFIP\n     \u2013&nbsp;Guia de Recolhimento do FGTS e de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h4>Quais s\u00e3o as novas mudan\u00e7as no eSocial?<\/h4>\n\n\n\n<p>O novo\neSocial buscar\u00e1 uma maior simplifica\u00e7\u00e3o, com a redu\u00e7\u00e3o brusca das&nbsp;informa\u00e7\u00f5es&nbsp;prestadas pelos\nempregadores. Assim, ser\u00e3o&nbsp;requeridos apenas os dados que proporcionem a\ndevida substitui\u00e7\u00e3o de uma obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria, desde que n\u00e3o sejam repetitivos\nou que n\u00e3o estejam nas bases do Governo.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, podemos destacar como as principais premissas desse novo\neSocial:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>a redu\u00e7\u00e3o da burocracia&nbsp;\u2014&nbsp;mudan\u00e7a das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias;<\/li><li>a n\u00e3o requisi\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 conhecidas;<\/li><li>a exclus\u00e3o de pontos de complexidade;<\/li><li>a simplicidade e moderniza\u00e7\u00e3o do sistema;<\/li><li>a continuidade e integridade dos dados;<\/li><li>o respeito aos profissionais e empresas que realizaram&nbsp;investimentos.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o sistema ter\u00e1 um novo layout, com a flexibiliza\u00e7\u00e3o\nde regras que impedem o fechamento de folha de pagamento, bem como a dispensa\nde diversas informa\u00e7\u00f5es que antes eram obrigat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n<p>O Microempreendedor Individual, a Empresa de Pequeno Porte, a\nMicroempresa e o empregador dom\u00e9stico sofrer\u00e3o transforma\u00e7\u00f5es. Confira!<\/p>\n\n\n\n<h4>Microempreendedor Individual, Empresa de Pequeno Porte e\nMicroempresa<\/h4>\n\n\n\n<p>Esses\ntipos de empresas t\u00eam tratamento diferenciado. Al\u00e9m do Segurado Especial,\npoder\u00e3o usar a ambienta\u00e7\u00e3o do&nbsp;<a href=\"http:\/\/portal.esocial.gov.br\/microempreendedor-individual-mei\/manual-web-mei\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">web\nsimplificado<\/a>&nbsp;para prestar as suas informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis. Nesse sistema,\nos empres\u00e1rios t\u00eam acesso a diversas ferramentas que facilitam a admiss\u00e3o de\nseus colaboradores, folhas de pagamento, demiss\u00e3o, f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n<p>Todas essas ferramentas mencionadas apresentam uma moderna\nautomatiza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o, o que possibilita&nbsp;o acesso e manuseio por\nqualquer pessoa&nbsp;\u2014&nbsp;e n\u00e3o apenas profissionais do ramo de\ncontabilidade.<\/p>\n\n\n\n<h4>Empregador dom\u00e9stico<\/h4>\n\n\n\n<p>Os\nempregadores dom\u00e9sticos devem continuar a prestar as informa\u00e7\u00f5es dos\ncolaboradores, bem como gerar as guias de pagamento (DAE) e fechar as devidas\nfolhas de pagamento. Todavia, o novo sistema do eSocial ter\u00e1 uma reformula\u00e7\u00e3o\nde suas telas, fluxos simplificados, assistente&nbsp;virtual&nbsp;e outras ferramentas\nde ajuda.<\/p>\n\n\n\n<p>Todos esses recursos foram desenvolvidos por meio de pesquisas\ncom usu\u00e1rios, realizadas pela Secretaria de Governo Digital do Minist\u00e9rio da\nEconomia, para auxiliar&nbsp;os empregadores.<\/p>\n\n\n\n<h4>O que n\u00e3o foi alterado?<\/h4>\n\n\n\n<p>Um ponto que \u00e9 importante ressaltar \u00e9 que todos os prazos\nvigentes para realizar o envio das refer\u00eancias no eSocial n\u00e3o est\u00e3o\nsuspensos&nbsp;\u2014&nbsp;apenas os novos dados e fases que n\u00e3o ser\u00e3o requeridos\nat\u00e9&nbsp;a altera\u00e7\u00e3o para o novo sistema.<\/p>\n\n\n\n<p>Para as empresas que realizaram investimentos em treinamentos,\ncapacita\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de sistemas, n\u00e3o h\u00e1 com o que se preocupar. Ser\u00e1\nconservada a maneira de transmiss\u00e3o de dados via web service, aproveitando a\nidentifica\u00e7\u00e3o dos eventos e sua posterior integra\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, com normas mais\nflex\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, espera-se que a transi\u00e7\u00e3o entre o atual e o novo eSocial\nseja realizada da forma mais leve poss\u00edvel, com o m\u00ednimo de impacto para as\nempresas. Pelo contr\u00e1rio, esse novo sistema tem o objetivo de evoluir e\npotencializar o trabalho cont\u00e1bil.<\/p>\n\n\n\n<p>O novo eSocial entrar\u00e1 em vigor a partir de janeiro de 2020, mas\nj\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel identificar atualiza\u00e7\u00f5es no modelo atual, no que diz respeito ao\nlayout e outras ferramentas. Por isso, tornou-se facultativo&nbsp;o\npreenchimento de v\u00e1rios dados no sistema, enquanto o novo sistema n\u00e3o entra no\nmercado.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto,\ncomo foi poss\u00edvel observar neste artigo, as mudan\u00e7as no eSocial t\u00eam o prop\u00f3sito\nde desburocratizar as&nbsp;obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, tribut\u00e1rias e previdenci\u00e1rias das empresas de todo o Brasil,\ncom um novo sistema moderno, intuitivo, simples e&nbsp;completo. As companhias\ne contadores poder\u00e3o executar esses encargos com mais efici\u00eancia, reduzindo o\ntempo e os custos de opera\u00e7\u00e3o de todo o programa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Saiba o que muda para sua empresa. Ter uma empresa no Brasil n\u00e3o \u00e9&nbsp;f\u00e1cil! 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