LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

A coleta e/ou o tratamento dos dados que ocorrer dentro ou fora do território nacional. A Assecont, prezando pela segurança de seus clientes, adotou procedimentos internos para atender a todas as exigências da LGPD.

1 – Dados fornecidos diretamente por você a Assecont e/ou empresas ligadas no momento da contratação de nossos produtos e serviços. Nesse caso, os dados são necessários para a execução dos serviços contratados.

2 – Dados fornecidos por você às empresas parceiras ou prestadoras de serviços do Grupo Assecont, com as quais você tem relacionamento comercial, para oferta de produtos e serviços alinhados ao seu perfil.

Na página principal, clique em LGPD e depois localize o formulário de solicitações de informações ou nos contate através do e-mail dpo@assecont.com.br.

Se você entender que seus dados não estão sendo tratados de acordo com a lei ou tiver alguma dúvida sobre como seus dados estão sendo tratados, mande um e-mail para: dpo@assecont.com.br

O que são e como utilizamos cookies

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os sites ou utiliza os serviços online da Organização. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A Organização utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar seu website e aplicações aos interesses e necessidades de seus Usuários, bem como para auxiliar e melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras em nossos serviços.

Por meio de cookies, o Site armazena informações sobre as atividades do navegador, incluindo endereço IP e a página acessada. Esses registros de atividades (logs), que poderão compreender dados como o endereço IP, as ações efetuadas no Site, as páginas acessadas, as datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do Site e as informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados, serão utilizados apenas para fins estatísticos e de métricas dos serviços disponibilizados, para a investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, não tendo como finalidade o fornecimento dos dados a terceiros sem autorização expressa do Usuário.

Cookies de Terceiros

Os cookies podem ser primários ou de terceiros. Um cookie primário é aquele que você recebe diretamente da Assecont, suas controladas e/ou subsidiárias, ao visitar os nossos websites. Um cookie de terceiros é aquele que é transferido para o dispositivo do Usuário por terceiros autorizados. Não temos controle com relação aos cookies habilitados por outros sites que você visita, mesmo que você seja direcionado a eles a partir de nosso site. Entretanto, poderemos trabalhar com determinados provedores terceirizados, como o Hostgator, para permitir que seus cookies funcionem por meio de nosso website, possibilitando que a Organização proporcione a você uma melhor experiência e serviços personalizados em nosso website.

Gestãode Cookies

É possível que você, usuário de nossos serviços, a qualquer momento, utilize as configurações de seu navegador de preferência para desabilitar ou remover cookies. Contudo, alertamos que, ao bloquear certos tipos de cookies, algumas funcionalidades dos nossos serviços poderão não funcionar da maneira idealmente esperada, bem como aspectos de segurança das informações e prevenção a fraudes poderão ser impactados.

Para mais informações sobre como gerir os cookies diretamente em seu navegador de preferência, orientamos a consulta aos links abaixo:

• Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
• Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
• Google/Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
• Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Por quanto tempo armazenaremos os seus dados pessoais?

Os dados pessoais, tratados pela Organização, serão eliminados quando não forem mais necessários aos fins para os quais foram coletados, ou quando solicitado por você, exceto na hipótese de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da Organização, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

Por que tratamos seus dados pessoais?

O tratamento de dados pessoais pela Organização tem diversas finalidades, a depender do seu relacionamento com a empresa.
Assim, apresentamos abaixo, as principais hipóteses em que trataremos as suas informações pessoais:

Para a execução dos serviços, produtos e demais contratos ou diligências preliminares:
Para a prestação dos serviços e produtos contratados na Assecont Contabilidade, como Assessoria Contabil, Fiscal, de Pessoal, entre outros;
Para o relacionamento e oferecimento de informações relacionadas aos produtos e serviços contratados pelos Clientes da Organização.

Caso as empresas da Organização tenham que cumprir alguma obrigação legal ou regulatória:

Atendimento de obrigações legais pertinentes ao Produto/Serviço contratado,
Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral:
Na condução dos processos de recebimento de reclamações em Ouvidorias;
No recebimento e elaboração de respostas a reclamações apresentadas ao Procon;
No armazenamento de informações para defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Na persecução do interesse legítimo das empresas que compõem a Organização, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais:

Na construção e avaliação do perfil de seus Clientes, para oferecimento de produtos personalizados e compatíveis com as suas necessidades;
Isso poderá ser alcançado, por exemplo, a partir (i) da análise de seus hábitos e preferências nos vários canais de interação com as empresas da Organização, (ii) do compartilhamento de dados com outras empresas da Organização, principalmente quando você é Cliente ou potencial Cliente dessa outra entidade;
na implantação e desenvolvimento de nossos produtos e serviços;
no estabelecimento de estatísticas, testes e avaliações para pesquisa e desenvolvimento, visando o gerenciamento e avaliação de riscos do negócio, a melhoria e/ou criação de novos produtos;
em casos de reclamação quando há citação da Organização em redes sociais ou plataformas específicas, com a finalidade de resolver os pontos reclamados, bem como adotar as medidas necessárias para resolver a situação da melhor maneira possível.
Para garantia da sua segurança nos processos de identificação e autenticação de cadastro em nossos sistemas eletrônicos e na condução de atividades que visam prevenir a ocorrência de fraudes;

Por meio de autorização concedida por você, como em processos de:

Envio de marketing indireto de produtos de terceiros;
relacionamento com os Clientes da Organização, quando a atividade envolver dados pessoais sensíveis.

Quais são os meus direitos como titular de dados pessoais?

Em cumprimento da regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Organização respeita e garante, ao Usuário, a possibilidade de apresentar solicitações baseadas nos seguintes direitos:

• • confirmação da existência de tratamento;
  • acesso aos dados;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
  • portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
  • eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
  • obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Assecont compartilhou os seus dados;
  • informação sobre a possibilidade de o Usuário não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;
  • revogação do consentimento;
  • revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.

Parte dos direitos acima expostos poderá ser exercida diretamente por você, através de envio de requisição por meio do e-mail dpo@assecont.com.br diretamente ao Encarregados pela Proteção de Dados (acesse o site https://www.assecont.com.br), para posterior avaliação e adoção de providências necessárias.

O Usuário fica ciente, por meio da leitura deste documento, que a eventual solicitação de exclusão de informações essenciais para a gestão de seu cadastro junto à Organização, quando passível de aplicação, implicará no término de sua relação contratual, com o consequente cancelamento dos serviços então prestados.

A Organização empreenderá todos os esforços razoáveis para atender as requisições feitas pelos Titulares, no menor tempo possível. No entanto, fatores justificáveis, poderão atrasar ou impedir o seu rápido atendimento, sendo certo que, em caso de demora, a Organização apresentará ao Usuário os devidos motivos.

Por fim, o Usuário deve estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela Organização), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, a Organização apresentará ao Usuário, as justificativas razoáveis.

Caso você queira esclarecer alguma dúvida adicional, pedimos gentileza de nos contatar através dos canais de relacionamento disponíveis no aviso de privacidade.
Para maiores informações sobre segurança acesse o site www.assecont.com.br

Este documento foi elaborado com base na legislação aplicável sobre segurança da informação, privacidade e proteção de dados, inclusive (sempre e quando aplicáveis) a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12.965/2014), seu decreto regulamentador (Decreto 8.771/2016), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal n. 13.709/2018), e demais normas setoriais ou gerais sobre o tema.

A Organização reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer momento.

Esta Diretiva de Privacidade foi alterada pela última vez e publicada em nosso Portal em Dezembro/2022

Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta Diretiva de Privacidade, sugerimos consultar o glossário abaixo.

Anonimização
Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.

Cookies
Arquivos enviados pelo servidor do site para o computador do Usuário, com a finalidade de identificá-lo e obter os dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação do Usuário no site, de acordo com o seu perfil.

Dado pessoal
Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.

Dado pessoal sensível
Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos a pessoa natural.

IP
Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador do Usuário na Internet.

Logs
Registros de atividades do Usuário efetuadas no Site.

Prospect
Pessoa interessada ou com potencial para consumir produtos ou serviços.

Site
Designa o endereço eletrônico www.assecont.com.br e seus subdomínios.

Tratamento
Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Usuário
Pessoa natural que acessa o Site e/ou interage com as atividades nele oferecidas e a quem se referem os dados pessoais, tais como clientes, prospects, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros.