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Sabe aqueles números aleatórios que aparecem nas notas fiscais? Trata-se do CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) e que faz parte da rotina de todas as empresas que cumprem suas obrigações fiscais. Neste artigo vamos falar como decifrá-los e do que se trata cada um dos campos desse documento tão importante. 

O que é CFOP?  

Compreender o que é CFOP é muito útil para começar a assimilar o conteúdo das notas e evitar erros de preenchimento. O Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP é um sistema de numeração com 4 dígitos definido pelo Governo Federal com finalidade de identificar uma determinada operação por categorias no momento da emissão da nota fiscal. Dependendo do Código CFOP, será fixada a tributação sobre a operação e haverá movimentações financeiras e de estoque de interesse do Fisco. Os diferentes tipos de CFOP separam as notas fiscais por tipo (nota de entrada ou saída), por região e por natureza da operação.
O primeiro número se refere ao tipo de operação (por exemplo, se iniciar com 1 é uma operação dentro do Estado e se inicia com 2, fora do Estado), e os demais, à finalidade e ao tipo de produto ou serviço.  

O que é a tabela CFOP? 

A tabela CFOP é uma lista de códigos publicada pelo governo para uso pelos contribuintes em seus documentos fiscais. Existem muitos códigos, e eles se dividem entre entrada e saída, em seis grupos maiores, que são identificados pelo primeiro dígito. 

CFOP de entrada

Os CFOP de entrada contidos na tabela são: 

• Dígito inicial 1: entrada e/ou aquisições de serviços do estado, para quando quem envia e quem recebe estão no mesmo estado; 
• Dígito inicial 2: entrada e/ou aquisições de serviços de outros estados, para quando há diferenças de estados entre quem envia e quem recebe os produtos ou serviços; 
• Dígito inicial 3: entrada e/ou aquisições de serviços do exterior, usado quando a empresa contrata serviços ou compra produtos de outros países. 

CFOP de saída

Os CFOP de saída encontrados na tabela são: 

• Dígito inicial 5: saídas ou prestações de serviços para o estado — segue a mesma lógica do dígito 1, mas a emitente da nota é quem envia o produto ou presta o serviço para alguém dentro do mesmo estado; 
• Dígito inicial 6: saídas ou prestações de serviços para outros estados — numa situação semelhante ao dígito 2, mas novamente quem emite o documento está prestando serviços ou enviando produtos para alguém de outro estado; 
• Dígito inicial 7: saídas ou prestações de serviços para o exterior quando a empresa que emite a nota destina seu produto, ou serviço ao exterior. 

Quando o empresário emite uma nota fiscal, ela pode conter vários CFOP, desde que as operações sejam da mesma natureza, por exemplo: um pequeno empreendedor que vende produtos pode emitir uma nota fiscal só para um cliente que adquire um produto e recebe um brinde. Não se trata exatamente da mesma operação, mas elas são consideradas correlatas pelo Fisco, permitindo a inclusão dos dois itens na mesma nota, cada um com seu CFOP.
Mas atenção, pois, não é possível fazer operações de naturezas diferentes na mesma nota. Por exemplo, por mais que se refira a um mesmo cliente, uma nota fiscal de venda não poderá ser emitida junto com a devolução de um item comprado. Cada operação deverá ser lançada em um documento diferente.

Qual a relação da tabela CFOP com a nota fiscal? 

A tabela CFOP é uma informação complementar essencial para a emissão de notas fiscais. Com ela, o empreendedor saberá indicar o código correto para emitir a nota, evitando erros e permitindo a correta contabilização da operação, bem como o recolhimento dos tributos que incidem sobre ela.

Qual a diferença entre CFOP e natureza da operação na nota fiscal? 

Além de aprender o que é CFOP, é importante entender a diferença entre esse código e a natureza da operação. Em uma nota fiscal, as duas coisas devem ser incluídas em campos diferentes.
O CFOP é um código numérico composto de uma série de categorias que indicam as informações da mercadoria ou serviço objeto da nota. Por sua vez, a natureza da operação é uma descrição única de qual é o processo que motivou a emissão da nota: compra, venda, devolução etc. Uma nota fiscal pode ter mais de um CFOP, no entanto, não pode ter duas naturezas da operação. 

Quais as principais aplicações da tabela CFOP? 

Além das notas fiscais, a tabela CFOP é usada em outros documentos fiscais. Ela é exigida para: 

• livros contábeis; 
• declarações fiscais;
• conhecimento de transporte. 

A principal função da tabela CFOP é dividir os produtos e serviços em categorias de fácil identificação, auxiliando na apuração dos impostos. Além disso, também facilita a fiscalização, pois os demais elementos permitem ao governo identificar se os itens foram indicados com o código correto.

Como consultar a tabela CFOP? 

Para consultar a tabela CFOP, é importante buscar fontes confiáveis, mantendo-se atualizado e adquirindo mais intimidade com os códigos mais usados pela empresa. A tabela fornecida pela própria Fazenda funciona, mas também é interessante explorar outras opções que contêm esclarecimentos sobre os itens.

Aprender o que é CFOP é o primeiro passo para entender melhor a tão rotineira nota fiscal. Vale lembrar que o empresário precisa entender o que está fazendo, mas sempre pode contar com apoio. Nesse sentido, o contador é uma peça-chave, pois pode esclarecer dúvidas, apresentar novas opções e ensinar a melhor forma de conduzir as operações do negócio.
Compreender a utilidade do código, a diferença entre ele e natureza da operação, bem como visualizar as diferentes possibilidades, é útil no gerenciamento de uma empresa. Caso surjam dúvidas, o ideal é contar com o apoio de um bom serviço de contabilidade, por isso, conte com o grupo Assecont, temos 40 anos de experiência e profissionais qualificados para ajudar a sua empresa.