por felipe@assecont.com.br | mar 30, 2020 | Posts, Sem categoria
As suspensões desses recolhimentos são para todas as empresas, não importa a quantidade de funcionários, não importa se é Simples Nacional, Presumido, etc. A Suspensão temporária servirá para todos os... por felipe@assecont.com.br | mar 28, 2020 | Posts
Nos últimos dias, foram amplamente divulgadas algumas medidas tributárias, a fim de mitigar os danos da crise ocasionada pelo COVID-19. Em um primeiro momento, estas foram direcionadas para zerar a alíquota do IPI dos produtos essenciais no... por felipe@assecont.com.br | mar 27, 2020 | Posts
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 17 DE MARÇO DE 2020 Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado... por felipe@assecont.com.br | mar 27, 2020 | Posts
Calamidade estadual permite que contribuinte adie pagamento de imposto A portaria 12/2012, ainda em vigor, autoriza empresas e cidadãos nos estados que tenham decretado calamidade pública a adiar por três meses o pagamento de tributos... por felipe@assecont.com.br | mar 24, 2020 | Sem categoria
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais A Lei 13.709, de 2018, denominada de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), entra em vigor a partir de agosto de 2020. Até então, o Brasil...
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