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Investimentos

Análise financeira de risco, preço e retorno Todos os dias, tomamos decisões nas empresas que dirigimos. Algumas irão solucionar problemas do dia a dia da empresa, ou do seu futuro imediato. Outras, ainda, são relacionadas a investimentos. Onde aplicar o dinheiro para que a empresa torne-se melhor no futuro. Decisões sobre investimentos podem ser chamadas de estratégicas. A lógica que as sustenta não é operacional ou de rotina, e sim de longo prazo, visando tornar …

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Governança Corporativa

Boas práticas para preservar e melhorar o valor da organização A Governança Corporativa conceitualmente surgiu da necessidade de novas regras para proteger os acionistas dos abusos da diretoria executiva das empresas, da inércia de conselhos de administração e das omissões das auditorias externas. Tal conflito é resultante, da separação da ‘propriedade’ com a ‘gestão’ empresarial e pela delegação do poder de decisão sobre a propriedade a um executivo profissional. Ocorre que, nem sempre, os interesses dos acionistas estão devidamente alinhados com …

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SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – FGTS

As suspensões desses recolhimentos são para todas as empresas, não importa a quantidade de funcionários, não importa se é Simples Nacional, Presumido, etc. A Suspensão temporária servirá para todos os empregadores, inclusive os empregadores domésticos.  Os empregadores que optarem por suspender o pagamentos dessas competências, deverão nos informar para enviarmos a GFIP na modalidade 1 para confissão da dívida; essa modalidade NÃO gera nenhuma guia de pagamento do FGTS. De acordo com o item 1.4 …

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LGPD

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais A Lei 13.709, de 2018, denominada de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), entra em vigor a partir de agosto de 2020. Até então, o Brasil contava somente com iniciativas isoladas como o Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014), Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), dentre outros. Com a LGPD entramos para o grupo dos países que possuem leis específicas para a proteção de dados pessoais, preenchendo lacunas para substituir e complementar a estrutura dispersa …

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Resolução nº 152/2020

Prorrogação o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN nº 152, de 18 de março de 2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional. A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus. Com isso, os tributos federais apurados no …

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Coronavírus

Governo anuncia medidas para proteger empregos e distribuir renda. O governo federal anunciou nesta quarta-feira (18) uma série de medidas para proteger o emprego e as pessoas de baixa renda no país. Entre as propostas, estão a criação de um auxílio emergencial de R$ 200 e a simplificação temporária de regras trabalhistas. Elas serão enviadas ao Congresso Nacional para apreciação de deputados e senadores.Trabalhadores informais, microempreendedores individuais e desempregados que estejam dentro dos critérios do …

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COVID-19 / Coronavírus

Prezados Clientes,  O governador de São Paulo, João Dória, publicou, no Diário Oficial do Estado, deste sábado, 14, o decreto 64.862/20, que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergências contra contágio pelo covid-19.  Por conta desta medida, adotamos o regime de atendimento remoto em todos os departamentos da empresa Assecont, seguindo as recomendações do governo e da OMS, a fim de reduzir o impacto do COVID-19 na sociedade. Cumpriremos essa recomendação, mas garantimos que nenhum …

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CTPS DIGITAL

PORTARIA Nº 1.065, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 Disciplina a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico. Carteira de Trabalho Digital. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe confere o inciso I do art. 71 do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e Considerando o disposto nos arts. 13 e 14 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º …

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Férias Coletivas – 2019

Recesso Coletivo Pode ser toda a empresa, desde que seja o mesmo período de descanso, ou seja, coletivo. Pode ser por departamento – exemplo setor de obras mantem as atividades, setor administrativo ficará em descanso. Período mínimo do Recibo de Férias Coletivas, não pode ser inferior a 10 (dez) dias corridos, pois a Reforma Trabalhista não alterou os critérios das Férias Coletivas (artigo 139 §1º). Início das férias pode ser 19/12/2019, ou 26/12/2019, ou qualquer …

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