por felipe@assecont.com.br | abr 2, 2020 | Posts
Governo lança Programa Emergencial de Manutenção do Emprego para enfrentar efeitos econômicos da Covid-19 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/20 – REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Mais de 24... por felipe@assecont.com.br | mar 30, 2020 | Posts
EM PERÍODOS DE INSTABILIDADE LEI PERMITE REDUÇÃO SALARIAL A Lei nº 4.923/65 estabelece em seu art. 2º que a empresa que, em face de conjuntura econômica devidamente comprovada, se encontrar em condições que... por felipe@assecont.com.br | mar 30, 2020 | Posts, Sem categoria
As suspensões desses recolhimentos são para todas as empresas, não importa a quantidade de funcionários, não importa se é Simples Nacional, Presumido, etc. A Suspensão temporária servirá para todos os... por felipe@assecont.com.br | mar 28, 2020 | Posts
Nos últimos dias, foram amplamente divulgadas algumas medidas tributárias, a fim de mitigar os danos da crise ocasionada pelo COVID-19. Em um primeiro momento, estas foram direcionadas para zerar a alíquota do IPI dos produtos essenciais no... por felipe@assecont.com.br | mar 27, 2020 | Posts
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 17 DE MARÇO DE 2020 Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado...
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