A onerosidade excessiva permite a revisão de contratos quando uma obrigação se torna desproporcionalmente onerosa devido a mudanças econômicas inesperadas. Empresas podem renegociar contratos de fornecimento, aluguel e prestação de serviços para manter o equilíbrio financeiro. A revisão pode ocorrer por negociação direta, mediação ou ação judicial, com base na boa-fé objetiva, função social do contrato e teoria da imprevisão. Contar com assessoria jurídica especializada é essencial para garantir segurança e viabilidade na renegociação contratual.
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Receita Saúde: Tudo o que você precisa saber para se adaptar à obrigatoriedade
Desde 1º de janeiro de 2025, médicos, dentistas, psicólogos e outros profissionais de saúde pessoa física devem emitir recibos fiscais pelo aplicativo Receita Saúde. A obrigatoriedade visa aumentar a transparência fiscal, reduzir erros em declarações e facilitar o preenchimento do IRPF. Para evitar problemas com a Receita Federal ou considerar vantagens tributárias, a Assecont Contabilidade oferece suporte completo na adaptação ao Receita Saúde e na transição para o modelo PJ, quando necessário.
Desoneração da Folha de Pagamento: Quem Pode Aderir, Incentivos, Prós e Contras
A desoneração da folha de pagamento é uma política governamental que permite que certas empresas substituam a contribuição previdenciária patronal (CPP) tradicional — geralmente de 20% sobre a folha de salários — por uma contribuição calculada sobre a receita bruta....
O Que é uma Holding Familiar e Como Ela Pode Proteger Seu Patrimônio
Descubra como a holding familiar centraliza a gestão de bens, facilita a sucessão e oferece proteção patrimonial e eficiência tributária. O que é uma Holding Familiar? A holding familiar é uma pessoa jurídica criada para administrar o patrimônio de uma família. Em...
A Importância do BPO Financeiro
A terceirização de processos de negócios (BPO) financeiro tem se tornado uma prática cada vez mais comum e estratégica entre empresas que buscam otimizar seus processos e garantir uma gestão financeira eficiente. O BPO financeiro consiste na delegação de atividades...
Gestão de Desempenho: Avaliação e Incentivo de Desempenho dos Colaboradores
A gestão de desempenho é uma peça vital no quebra-cabeça do sucesso de qualquer empresa contemporânea. Este processo complexo e abrangente não é apenas um procedimento administrativo, mas uma abordagem estratégica que molda o destino da organização. É uma sinfonia de...