Programa Emergencial de Manutenção do Emprego

Governo lança Programa Emergencial de Manutenção do Emprego para enfrentar efeitos econômicos da Covid-19 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/20 – REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Mais de 24 milhões de trabalhadores terão direito a benefício em caso de...

CORONAVÍRUS – REDUÇÃO SALARIAL

EM PERÍODOS DE INSTABILIDADE LEI PERMITE REDUÇÃO SALARIAL A Lei nº 4.923/65 estabelece em seu art. 2º que a empresa que, em face de conjuntura econômica devidamente comprovada, se encontrar em condições que recomendem, transitoriamente, a redução da jornada normal ou...

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – FGTS

As suspensões desses recolhimentos são para todas as empresas, não importa a quantidade de funcionários, não importa se é Simples Nacional, Presumido, etc. A Suspensão temporária servirá para todos os empregadores, inclusive os empregadores domésticos.  Os...

Coronavírus – MPV 927

Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo O governo editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite...